domingo, 21 de setembro de 2008

Carta de São Paulo

A Carta de São Paulo é o relatório final da I Oficina de Asma e Comunidade, desenvolvida por todos os seus participantes e organizada pelos membros do COPAR, grupo que surgiu entre os participantes do mesmo encontro. Representa um documento valioso que reúne conhecimento de profissionais inseridos em programas de Asma e Rinite por todo Brasil.

Relatório da I Oficina de Asma e Comunidade
Carta de São Paulo

A Asma é uma doença respiratória crônica altamente prevalente na população brasileira, tendo um grande impacto sobre qualidade de vida de seus portadores, alto custo psicossocial e econômico. Ela acomete cerca de 20 milhões de brasileiros, e é responsável por 350 mil hospitalizações anuais cujo custo se eleva a cerca de 100 milhões de reais. Curiosamente, a despeito do aumento crescente dos gastos públicos para tratamento desta doença e a existência de financiamento para aquisição de medicamentos, não se conseguiu estimular a criação de políticas locais de manejo da Asma através de atividades programáticas específicas e direcionadas. Nesse contexto reuniram-se em São Paulo nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2007, profissionais que atuam em diversas experiências brasileiras em programas de Asma em variados níveis de desenvolvimento. Através de discussões em formato de oficina, elaborou-se um documento, com o objetivo principal de estimular a criação e consolidação de políticas públicas para o controle da Asma no Brasil, através da utilização racional de recursos existentes e do estímulo ao desenvolvimento de atividades programáticas loco- regionais, utilizando experiências e recursos humanos desta área do conhecimento.

DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASMA
O planejamento de um Programa de Asma (PA) inicia-se pela correta identificação da relevância da doença na comunidade a ser atendida, adequando-se ao contexto social do município no qual será implantado. Uma equipe mínima para planejamento das ações deve ser composta por um médico generalista e/ou especialista, um enfermeiro, um farmacêutico e um membro do conselho municipal de saúde, bem como qualquer outro profissional ou estudante que queira participar.

O processo de planejamento e implantação de um PA passa necessariamente pela sensibilização e informação dos gestores, médicos, pacientes, e também da sociedade. Para essa finalidade, estratégias específicas devem ser formuladas, como ações periódicas que envolvam inserções na mídia, atividades educativas e capacitação de multiplicadores na comunidade.

Concorrentemente à sensibilização, a elaboração de um protocolo de ações inserido no contexto local é uma ferramenta e eixo norteador fundamental, dando segurança e homogeneidade às ações. O protocolo deve conter informações sobre a doença, assim como as atribuições de cada profissional da saúde, metas iniciais e sistemas de acompanhamento e avaliação, respeitando as peculiaridades locais. As diretrizes para Asma e Rinite e outros consensos médicos, sempre associados a dados epidemiológicos e estatísticos, são referência e devem ser consultados, pois trazem informações valiosas à equipe de planejamento. Já existem experiências acumuladas de programas de asma que devem ser socializadas, evitando a repetição de erros e utilizando soluções bem sucedidas. Todas as proposições devem ser debatidas com os conselhos de saúde locais, para atingir os objetivos pertinentes a cada região. Barreiras e resistências existirão e devem ser enfrentadas com soluções realistas e criativas, respeitando as necessidades e limites do contexto local.

É indiscutível a relevância da participação da comunidade nesse processo. Para tanto, é preciso estimular e fortalecer parcerias com organizações não governamentais (ONG’s) como a Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA), a iniciativa da Organização Mundial da Saúde denominada Global Alliance against Chronic Respiratory Diseases (GARD), lideranças comunitárias, escolas, creches, empresas, Sociedades Médicas e por fim os poderes públicos das três esferas e as instituições públicas e privadas, como Universidades. As universidades devem ser parceiras na construção e consolidação de programas locais de atendimento ao asmático, originando programas de capacitação e disseminando o conhecimento nos serviços de saúde, adequados à realidade local. Ressalta-se que as universidades devem funcionar como uma parte do programa, porém este não deve estar restrito a essas instituições. Os ambulatórios das universidades podem ser integrados ao Programa, inclusive com dispensação de medicamentos. Deve-se incentivar a produção científica, utilizando dados dos pacientes atendidos.

Todas as ações devem contemplar a atenção básica de saúde como foco principal e utilizar os instrumentos existentes, como o Programa Saúde da Família (PSF) e também a sensibilização e capacitação dos profissionais aí inseridos. Deve-se enfatizar os sistemas de informação, como cadastro dos pacientes, aprazamento de medicamentos e referência e contra-referência para o especialista em casos de dúvida ou difícil controle.

UM PROGRAMA DESTINADO AO ATENDIMENTO UNIVERSAL DO ASMÁTICO
O atendimento ao asmático deve ser universal, sem restrições a faixa etária e estar implantado em toda a rede pública. Apesar de, reconhecidamente, existir dificuldade para a inserção do adulto, seu atendimento é fundamental, dado o elevado absenteísmo ao trabalho e a alta prevalência da doença entre os idosos. Os medicamentos utilizados pelos PA devem ser diversificados e seguir as indicações dos principais consensos de especialistas. A assistência farmacêutica deveria incluir esteróides inalatórios orais e nasais, esteróides inalatórios associados à β2 de longa duração, anti-leucotrienos, β2 de curta duração e esteróides sistêmico. Cabe destacar que o custo anual do tratamento ambulatorial de manutenção de três a quatro pacientes corresponde ao custo atual de uma única hospitalização por asma aguda, fato que além de revelar a vantajosa relação custo-efetividade, propicia uma efetiva redução das hospitalizações. É importante observar que a escolha dos medicamentos deve ser fundamentada em pareceres técnicos, observando a faixa etária, propriedades farmacológicas e estudos de farmacoeconomia. O uso e a compra de espaçadores também devem ser previstos.

ESCOLHA E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE ASMÁTICO
Para a organização do sistema de dispensação de medicamentos, deve-se prever controle de estoque (medicamentos definidos em protocolos específicos, incluindo os para asma grave, de difícil controle, e para crianças). A criação de um mecanismo de avaliação da técnica de uso da medicação inalatória é um bom meio para otimizar a utilização do mesmo e fortalecer a adesão ao tratamento, e pode ser feito por qualquer membro da equipe no momento da dispensação.

Problemas de ordem econômica são freqüentes, mas a racionalização dos recursos existentes e a busca por novos recursos operacionais nos parecem caminhos viáveis e devem ser procurados junto a Ministérios, Secretarias de estado e município, projetos de pesquisa e agências de fomento. Também deve estar presente a educação continuada e permanente dos profissionais de saúde, o fornecimento de informações de impacto - inclusive de ordem econômica - aos gestores, e o uso da mídia para a veiculação de campanhas educativas para a população geral, mais uma vez citamos a sensibilização de todos como uma importante ferramenta.

RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE ASMATICO
É necessária a existência de recursos humanos que viabilizem o funcionamento dos PA de forma sistematizada. Problemas relacionados a recursos humanos como a alta rotatividade de profissionais na rede pública, a resistência a mudanças por parte de alguns desses profissionais, a baixa remuneração e, ainda, a falta de motivação, são muitas vezes de difícil solução. Embora esses obstáculos ainda sejam um grande desafio, a mudança comportamental de todos os envolvidos no processo: médicos, profissionais de enfermagem, pacientes, familiares e outros, associados à manutenção da educação, à capacitação conjunta em todos os níveis de atenção, e ao comprometimento dos municípios para manutenção dos Programas podem ser chave para a resolução dos mesmos.

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONIAS EXECUTORES DO PROGRAMA
O processo de capacitação dos profissionais é o momento de sensibilização, conscientização e convencimento dos atores envolvidos, além de levar conhecimento técnico atualizado. Os profissionais podem ser capacitados em conjunto, embora algumas categorias profissionais tenham peculiaridades que devem ser enfatizadas. Todos da equipe de saúde, incluindo o pessoal administrativo, devem ser capacitados para diagnóstico, tratamento, técnicas de inaloterapia, controle ambiental e acompanhamento do paciente. Contudo, a definição terapêutica é atribuição exclusiva do médico, fato que obriga a equipe capacitadora a conter pelo menos um médico. A metodologia de treinamento deve incluir treinamento em serviço, teórico e prático, em pólos regionais. Um ponto crucial nesta etapa do processo é a necessidade de integração entre todos os níveis de atendimento, ou seja, a integração da rede básica à urgência e à rede hospitalar.

Para o financiamento da capacitação de profissionais, a utilização de recursos municipais - incluindo dotações orçamentárias específicas para esse tipo de programa - é uma ótima alternativa. Os recursos financeiros disponíveis atualmente, além daqueles garantidos pelo município, serão gerados a partir de 1º de fevereiro de 2008 pela Portaria Ministerial 3.237 de 24 de dezembro de 2007 (anteriormente Portaria Ministerial 2.084) e 2.577. Infelizmente, ainda hoje, os Programas utilizam-nos de maneira individualizada, talvez não plenamente, em virtude da falta de informação adequada sobre a disponibilidade e o manejo destes recursos.

DA DIVULGAÇÃO AO CONTROLE DE QUALIDADE
Os pacientes devem ser informados sobre a existência do Programa nos serviços primários, secundários e terciários, e instruídos a buscar pelo tratamento adequado em uma unidade de saúde próxima à sua residência.

O controle de qualidade dos programas de asma deve ser unificado e centralizado para fins estatísticos. Os índices que podem ser utilizados são: número de internações por crise asmática; número de visitas à emergência; mortalidade por Asma; consumo de β2 e corticóide inalatório e sistêmico; comparação de dados coletados em dois momentos: antes e após o Programa; índice de absenteísmo no trabalho e na escola, com seu respectivo custo para a sociedade. Uma outra possibilidade seria a implantação de questionários de qualidade de vida, de maneira a avaliar o impacto do tratamento da Asma para o paciente.

MENSAGEM FINAL DO GRUPO SIGNATÁRIO
O grupo de especialistas signitários desse documento tem a convicção que é plenamente possível reduzir as taxas de morbimortalidade por asma nesse país e considera premente a ampliação de uma política de atenção à asma, liderada pelo Ministério da Saúde. Ela teria como repercussões imediatas o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da rede de atenção básica, a ´desospitalização´ e a redução dos custos e dos danos psicossociais determinados pela asma. Para que isso ocorra, os conhecimentos e experiências aqui produzidas devem auxiliar iniciativas em Asma já existentes e estimular a criação de novos Programas de Asma em todo o Brasil.

Alcindo Cerci Neto - SMS/Londrina/PR – Programa Respira Londrina

Adelmir de Souza Machado - Coordenador do Programa de Controle da Asma e da Rinite Alérgica na Bahia (ProAR) e professor do Programa de Pós Graduação em Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Bahia-UFBA - Salvador/BA

Aledijane Sotero Gomes Rio de Janeiro

Ana Maria Emrich - Graduanda em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina e membro do Programa Respira Londrina – Londrina/PR

Antonio Carlos Pastorino ICR

Bernardo Kiertsman - Professor Adjunto de Pediatria, Chefe do Serviço de Pneumologia Pediátrica FCM da Santa Casa de São Paulo, Diretor do Departamento de Pediatria - ABRA-São Paulo - São Paulo / SP

César Cielo Santa Barbara

Cláudio Amaral - Pediatra, Funcionário efetivo do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Clemente Ferreira, ligado ao CCD da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - São Paulo/SP - ICF

Elaine Ceccon - Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – Porto Alegre/RS

Faradiba Sarquis - Professora de Clinica Médica II do Centro de Ciências da Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), Coordenadora do Programa de Controle de Rinite e Asma da Santa Casa de Misericódia de Vitória - Vitória/ES

Georgina Nazaré Tinoco Ayres - Coordenadora do Proasma e funcionária da Secretaria Municipal de Catalão - Catalão/GO

Heicilainy Del Carlos Gondim - Pneumologista, Coordenadora do Programa de Controle da Asma em Goiânia CATAVENTO - Goiânia/GO

Heli Vieira Brandão - Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana /BA, Programa ProAR- FS - Feira Santana/BA

Hisbello da Silva Campos - Centro de Referência Prof. Helio Fraga, MS – Rio de Janeiro/RJ

João Luiz Kraz Borges Caxias do Sul/RS

Jorge Henrique Quirino Londrina/PR
José Hidelbland Cavalcante de Farias - Acadêmico do curso de medicina da Universidade Federal do Maranhão e coordenador da liga acadêmica de asma que funciona no Programa de Assistência ao Paciente Asmático (PAPA) – São Luís/MA

Lenisa Scarpel de Mello Bolonetti - Pneumologista pediátrica, atuante no "Projeto Asma" da prefeitura Municipal de Saúde de São José dos Campos – São José dos Campos

Lucas Bello Cuiabá/MT

Luci Kuromoto de Castro - Secretaria Municipal de Saúde de Londrina, Programa Respira Londrina - Londrina/PR

Lusmaia Damasceno C. Costa Goiânia/GO

Mafalda Lucia Kuhn - Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel – Paraná,
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE - Cascavel/PR

Marcelo del Olmo Sato Curitiba/PR

Maria Julia Alves Coimbra Krein - Pneumologista da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville-SC e presidente da ABRA Joinville. Participante na elaboração do Plano Municipal de Asma - Joinville/SC

Mário Sérgio Nunes - Médico Pneumologista - Secretaria de Saúde do Distrito Federal - Brasília/DF

Marta de Fátima Guidacci - Coordenadora do Programa de Atendimento ao Paciente Asmático da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - Brasília/DF

Marti Antilla Sorocaba/SP

Nelma Rodrigues Soares Choiet Goldenzwaig São Paulo / SP

Norberto Ludwig Neto - Pneumologista Pediátrico, Presidente do Departamento de Pneumologia da Sociedade Catarinense de Pediatria, Pneumologista Pediátrico do Hospital Infantil Joana de Gusmão da Secretaria da Saúde de Santa Catarina, Ambulatório de Asma em Pediatria do HIJG – Florianópolis/SC

Olavo Franco Ferreira Filho Londrina/PR

Paulo Camargos - Representante no Brasil da World Health Organization/GARD (Global Alliance against chronic Respiratory Diseases) – Belo Horizonte

Paulo Silva - Diretor do Instituto Asma, gerenciador dos Programas Municipais de Atendimanto ao Paciente Asmático e consultor de Pneumologia do Hospital da Criança Conceição - gerenciamento do Programa de Asma do Serviço de Medicina Comunitária pertencente ao Grupo Hospitalar Conceição - POA RS – Porto Alegre/RS

Pedro Bonechini Botucatu/SP

Renato Eugenio Machione Catanduva/SP

Rogério Antônio Tuon - Médico pediatra e infectologia pediátrica.Coordenador do Programa Saúde da Criança, daSecretaria Municipal de Saúde de Piracicaba. Coordenador do Projeto piloto Asma na Infância (emimplementação) na cidade de Piracicaba-SP – Piracicaba/SP

Silvia Carmen Akel Thomas de Lima Manaus/AM
Solange Oliveira Rodrigues Valle - Plano de Atenção ao Paciente com Asma e Rinite do Município do Rio de Janeiro – RespirARio, Coordenadora do Programa de Asma Infantil, Médica da Gerência do Programa de Saúde da Criança, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ
Vera Lúcia Galvani Sgarbi Martins São José Campos/SP

Vinícius Lopes Emygdio de Faria - Graduando em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina e membro do Programa Respira Londrina – Londrina/PR

Yara Arruda M. F. Mello - Médica / Alergologista, Responsável pelo Projeto PAPAR / São Paulo, Diretora da ABRA SP, Diretora Serviço de Alergia e Imunologia do Hosp Prof Edmunodo Vasconcelos - São Paulo / SP

Zelina Maria Rocha Caldeira - Coordenadora do Programa Respira Niterói - Programa de Controle da Asma - Niterói/RJ

Zuleid Dantas Linhares Mattar - Presidente da ABRA regional São Paulo - São Paulo / SP



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