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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Ministério da Saúde divulga substituição do CFCs




O Ministério da Saúde também se fez presente no XXXIV Congresso de Pneumologia. No Stand o tema principal era a divulgação da Estratégia do MS para a substituição de MDIs-CFCs para medicamentos livres de CFCs.
A Estratégia faz parte do Plano Nacional de Eliminação de Clorofluorcarbonos e representa o compromisso do Governo brasileiro em realizar a eliminação dos CFCs em todos os setores até 1º de janeiro de 2010.
A Anvisa já encerrou consulta pública sobre esse assunto e espera-se para breve a divulgação de uma norma regulamentadora.
A Portaria GM/MS nº 2.799 de 30/10/2007 estabele o "critério de ausência de CFC para as compras de MDIs realizadas pelo MS a partir de 1º de janeiro de 2008".
Saiba mais sob o Protocolo de Montreal e Proteção à camada de ozonio em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=27795




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