Ministério da Saúde publica Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Asma sem incorporar sugestões encaminhadas

Ministério da Saúde publica Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Asma sem incorporar sugestões encaminhadas

Alcindo Cerci Neto, Departamento de Ações Programáticas – SBPT

Paulo Camargos, Coordenador da Aliança Global contra Doenças Respiratórias Crônicas (GARD) Brasil

Há muitos anos a população brasileira através de suas entidades representativas, reivindica do Ministério da Saúde (MS), uma maior atenção às doenças respiratórias crônicas. Dentre elas a Asma que acomete mais de 10% da população geral e quase 18% da população infantil em diversas cidades brasileiras. Nos últimos anos enfoque foi dado por organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Global Initiative for Asthma (GINA) e a Global Alliance Against Chronic Respiratory Diseases(GARD) sobre a importância da universalização do tratamento da asma e outras doenças respiratórias.

No ano de 2006 o MS lançou o primeiro protocolo clinico e diretriz terapêutica (PCDT) para asma, com enfoque para a apresentação grave da doença. No Brasil, existem diversas iniciativas para o controle da asma com foco no paciente e na organização dos sistemas de saúde. Estes programas de asma já produziram nos últimos cinco anos, conhecimento e recursos humanos suficientes, para que fosse respaldada uma política mais abrangente no que tange ao manejo da Asma no Sistema Único de Saúde (SUS).

No ano de 2010 o PCDT de asma foi revisado, sem a participação das entidades e profissionais que estão diretamente ligadas ao tratamento da doença, tais como pneumologistas, alergistas e pediatras, além de entidades associativas de pacientes que solitária e historicamente têm lutado por melhores condições de tratamento desta doença na rede pública. Após a revisão de 2010, o PCDT foi apresentado para consulta pública pelo MS. Aproveitando a oportunidade, a SBPT, a GINA Brasil e outras organizações encaminharam sugestões fundamentadas na literatura médica e experiência profissional. Para surpresa de todos os que a revisaram, quase nada foi acatado pelo MS!

Estamos agora diante de um PCDT que nada mais é do que um recorte do todo, mas que não prevê a individualização do tratamento e nem ao acesso a medicamentos de comprovada eficácia clínica. Neste mesmo documento recomenda-se o encaminhamento do paciente mais grave ou de difícil controle para o especialista, mas não lhe dá qualquer recurso terapêutico adicional para a condução destes casos mais graves.

Sociedades médicas e profissionais efetiva e historicamente identificados com a necessidade do amplo e irrestrito acesso dos pacientes asmáticos aos recursos diagnósticos e terapêuticos disponíveis atuarão junto ao Governo recém-empossado para reivindicar junto às autoridades de saúde o devido posicionamento sobre esta questão e, mais uma vez divulgarão as experiências bem sucedidas acumuladas no Brasil para o tratamento da asma, proporão a criação de centros de referência em doenças respiratórias e a disponibilização de arsenais terapêuticos adequados para o tratamento dos casos mais graves.

Trata-se antes de tudo de uma reivindicação cidadã, que garanta a melhor qualidade de vida possível àqueles que, nesse país, padecem desta enfermidade, responsável entre outros, por elevados índices de absenteísmo no trabalho e na escola.