quinta-feira, 25 de março de 2010

Controle de antibioticos - Consulta pública

A Anvisa realizou ontem audiência pública para a discussão de medidas que visam a um maior controle da venda de antimicrobianos no Brasil. Uma das propostas é a obrigatoriedade de receita médica para a aquisição de antibioticos.
Nos proximos dias a proposta deverá ser colocada em consulta pública e o assunto merece a atenção e participação de todos.

sexta-feira, 19 de março de 2010

ASMA LEVE E MODERADA NA SAÚDE PÚBLICA

Todo sistema de serviços de saúde possui duas metas principais: a primeira é fazer uso do conhecimento consensual, para que se atinja o nível máximo de otimização da saúde na população e o manejo de cada doença, a segunda é gerar um sistema que promova o acolhimento de subgrupos e seu acesso aos serviços de saúde.
Na busca do conhecimento específico, cada vez mais necessário para administrar o volume de novas informações, a saúde ganha um perfil fragmentado na atenção à população, gerando um paradoxo entre as duas metas principais. Esta disparidade resulta em um subgrupo, como por exemplo os asmáticos, que não têm otimização da sua saúde na atenção primária e são referenciados à especialidade independente da gravidade da doença.
É atribuição da especialidade ou atenção secundária dar ênfase no tratamento de maior complexidade em situações de maior gravidade, enquanto a atenção primária procura desenvolver programas de prevenção de surgimento ou agravamento da enfermidade.
Embora a especialidade seja altamente eficaz, a meta principal da atenção primária é requerer uma perspectiva mais ampla que maximiza a saúde considerando o contexto em que esta doença e suas manifestações estão ocorrendo ao longo do tempo.
A participação do especialista no processo de educação permanente em um programa de atenção primária ao asmático leve e moderado, possibilita a aproximação do conhecimento ao que preconiza a atenção básica.
Por meio do sistema de referência e contra referência a asma pode ser diagnosticada com precisão e ter seguimento através do programa inserido e estruturado em cada unidade de saúde, que vai tratar da qualidade de vida. O seguimento da asma leve e moderada em ambulatórios de especialidade acaba por competir com os serviços básicos que devem ser a porta de entrada para a atenção continuada.
A Organização Mundial da Saúde tem uma visão do estado de saúde de uma população, determinado pelos mesmos fatores externos, como características ambientais daquela comunidade, as características comportamentais de sua população e as condições sócio econômicas. Esta teoria é a base do conceito de regionalização, que responde aos vários níveis de necessidade da população.
Desde 1920 foi instituída, na Europa, a distinção dos três níveis da saúde pública: centros de atenção primária, centros de atenção secundária e hospitais–escola. Já na década de 70, este mesmo conceito ganhou um formato de atenção continuada à saúde, bem mais amplo, que vai além do tratamento para cada episódio da doença, mas a atenção primária para a promoção da saúde.
Hoje as Portarias Ministeriais permitem que cada município trate suas prioridades com iniciativas locais, servindo de exemplo e modelo. Algumas doenças como hipertensão e diabetes, assim como situações específicas como faixas etárias e gravidêz têm programas específicos de atenção continuada, cabendo às Universidades e Sociedades Científicas estimularem a implantação de programa específico para atenção continuada da asma na atenção primária, baseando-se nos conceitos básicos e factíveis adotados pelo Ministério da Saúde.
A operacionalização da atenção primária prevê prioridades regionalizadas por meio de áreas estratégicas baseadas nas necessidades locais. Cada priorização detém os estudos epidemiológicos como aliados.
De acordo com a classificação da asma leve e moderada, a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde é atribuição da atenção básica que caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo. Estas ações são desenvolvidas por meio de práticas gerenciais sob forma de trabalho em equipe, dirigidas à populações de territórios com o perfil ideal para a captação do paciente asmático em unidades de pronto atendimento, que justifica a busca ativa daqueles que mantém a asma descontrolada.
A atenção básica tem como modelo assistencial a “porta de entrada” preferencial do sistema de saúde, que deve abranger a dicotomia: demanda espontânea/ações programáticas de forma a permitir a programação descentralizada.
A longitudinalidade dos cuidados deve depender da articulação das ações programadas por equipes multidisciplinares na forma de responsabilização para cada atribuição.
O processo de planejamento e programação tem como ponto de partida, a valorização do profissional da saúde por meio de capacitação profissional. Acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados em um modelo de saúde deve fazer parte de um programa de educação continuada.
Compete às Secretarias Municipais de Saúde programar as ações da Atenção Básica a partir de sua base territorial, inserindo preferencialmente a estratégia de Saúde da Família com ênfase no fluxo de atendimento, garantindo o esquema de referência e contra referência e os recursos que viabilizem as ações, incluindo dispensação de medicamentos pactuados nacionalmente.
Além das ações programáticas, o sistema deve elaborar metodologias de monitoramento e avaliação da atenção básica na esfera municipal, assim como alimentar as bases de dados nacionais.
A elaboração da metodologia de ações programáticas dirigidas deve atender as características territoriais da população, assim como desenvolver mecanismos de qualificação de recursos humanos que atendam à estas necessidades.
Indicadores do Pacto de Atenção Básica visa definir estratégias de articulação entre os diversos serviços de saúde, que tem a asma na classificação leve e moderada a prioridade de atendimento a atenção primária com contra referência ambulatorial e hospitalar recomendada, para que haja seguimento na unidade básica de saúde (UBS). A visita do especialista na UBS pode contribuir grandemente no incentivo e capacitação dos recursos humanos, além de permitir a integração do mesmo em grupos de apoio à pacientes crônicos inseridos em ações programáticas daquela unidade prioritária.
É perfeitamente legal a busca de parcerias com organizações governamentais, não governamentais e com o setor privado, para a busca de estimulação e fortalecimento da educação permanente e viabilização de outros recursos e insumos.
A implementação das atividades específicas em uma determinada unidade de saúde, requer análise de priorização prevista no programa Pacto pela Vida do Ministério da Saúde, contudo esta priorização baseada na epidemiologia, tem, a princípio, homogeneidade nos dados epidemiológicos para uma determinada cidade e não para um determinado território. Programas de controle da asma leve e moderada devem, portanto, abranger todo o município com possibilidade de projetos piloto na busca dos primeiros resultados de qualificação profissional, adequação ambiental e normatização de atendimento.
Para a asma , assim como doenças crônicas em geral, desenvolvimento de ações focalizadas sobre os grupos específicos de pacientes e fatores de risco previnem os danos evitáveis, como o agravamento da doença e o declínio da função pulmonar.
Do processo de trabalho das equipes de atenção básica e suas atribuições, deverão constar das prioridades pactuadas entre as três esferas para a normatização de atendimento. Também é pactuado entre as três esferas a ação conjunta do processo de educação permanente para as áreas estratégicas acordadas pela Comissão Intergestores Tripartite e Bipartite, acrescidos de outras integrações ensino-aprendizagem como o tema: asma.
No processo de capacitação e educação permanente das equipes, deve-se elaborar um curso introdutório de apresentação do projeto e a proposta de implantação ou expansão em conformidade com a regulamentação existente, contudo, na ausência de uma regulamentação para novos programas, como é o caso de ações definidas no âmbito municipal (asma por exemplo) é necessário que a proposta seja aprovada pelo Conselho de Saúde dos Município, ou apresentada em auditoria pública e encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde e para o Ministério da Saúde.
O território a ser coberto pelos planos de ação para o controle da asma leve e moderada, deve ter definido o número de equipes atuantes com o mapeamento das áreas e micro-áreas, assim como a análise e adequação da infra-estrutura incluindo área física, equipamentos e materiais.
A proposta ainda deve definir um processo de gerenciamento e supervisão dos trabalhos das equipes e implantação de Sistema Local de Informação eficiente com vistas no Sistema Nacional de Informação. Esta será avaliada de acordo com o Pacto de Indicadores da Atenção Primária, que especificamente para a asma se define pelo item de promoção da saúde.
O planejamento local de cada unidade referenciada para as ações de controle da asma leve e moderada, deve seguir o plano diretor garantindo a integralidade da saúde e a demanda espontânea. Outros instrumentos eficientes para a implantação de um programa de prioridade é a busca ativa e a notificação de agravos, para que se tenha estatisticamente o controle de toda a demanda territorial que inclui desde a asma intermitente identificada na busca ativa, como nas exacerbações identificadas na atenção secundária e terciária do sistema de saúde.
A ampliação de programas específicos também tem como aliada a participação da comunidade, por meio de escolas para ações educativas, Universidades para a produção de conhecimento e validação de pesquisas para o fortalecimento do SUS, Organizações não Governamentais que norteiam as ações programáticas específicas e a iniciativa privada que incrementa os recursos disponíveis.


Renata Calsaverini Leal
Coordenadora do Programa “Escola da Asma” de São José do Rio Preto
Doutoranda em Ciências da Saúde- Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Professora Titular de pneumologia aplicada à fisioterapia- Faculdade de Fisioterapia de Santa Fé do Sul.

terça-feira, 2 de março de 2010

Asma não controlada em crianças. O que fazer?

O que fazer quando nos deparamos com uma criança ou adolescente com asma sem o adequado controle em uso de baixa dose de corticóide? O New England Journal of Medicine traz hoje o artigo de Robert F. Lemanske Jr e colaboradores sobre este assunto. O artigo tem acesso livre no site do NEJM. Ó título do artigo é "Step-up therapy for children with uncontroledd asthma while receiving inhaled corticosteroids".
Também livre o editorial do NEJM comentando o artigo. Veja aqui.